Designa os membros do Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021/2022.
Edição disponibilizada em 14/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3574
PORTARIA Nº 1.373, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Designa os membros do Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047186/2022-30,
CONSIDERANDO a necessidade de compor o Conselho de Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, conforme previsão contida na Resolução nº 13/2016 – TJ;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Cel PM José Francisco Pereira
Júnior, matrícula nº 900.105-6, Major PM Gustavo Henrique Craveiro Costa, matrícula nº 203.532-4, e o Cap PM Petrúcio Peterson de Medeiros matrícula nº 201.375-4, integrantes do GSI/TJRN, para comporem o Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a presidência do Chefe do GSI/TJRN, a fim de elaborarem a proposta de concessão da honraria, referente ao biênio 2021/2022.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.215/2022 (DJe. 25/08/2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03717076
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência