Portaria da Presidência Nº 1367, de 13 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 13/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3573

PORTARIA Nº 1.367, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Designa a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência, pelo período de dois anos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2020, que trata do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.051887/2022-76,

RESOLVE: Art. 1º Designa a Juíza de Direito SANDRA

SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI, 1ª Juíza Relatora da 1ª Turma Recursal, para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência, pelo período de dois anos, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03716933

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência