Designa o Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES para exercer a função de Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente, pelo período de dois anos.
Edição disponibilizada em 13/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3573
PORTARIA Nº 1.361, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES para exercer a função de Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente, pelo período de dois anos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2020, que trata do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.051887/2022-76,
RESOLVE: Art. 1º Designa o Juiz de Direito MADSON
OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES, 2º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal Permanente, para exercer a função de Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente, pelo período de dois anos, sem prejuízo das demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03716932
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência