Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 214, de 21 de junho de 2022
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 214, de 21 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 214, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.025233/2022-91, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5, para atuar como fiscal do Contrato nº 39/2022, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.047.019/0001-32, que tem por objeto a prestação dos serviços relativos às reformas, recuperação e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte relativas à Região Administrativa 08 (Comarcas de Açu, Angicos, Ipanguaçu, Lajes e Santana do Matos). Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado por Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº 166.014-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral - UV TUUOUO Edição disponibilizada em 21/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3516