Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1284, de 05 de setembro de 2022
Ementa

Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ SUELDO DA ROCHA, Auxiliar Técnico, matrícula 161.853-9, na Direção do Foro da Comarca de Natal, para exercer suas funções perante o Arquivo do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 308, de 14 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1284, de 05 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 05/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3568

PORTARIA Nº 1284, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.018061/2022-26,

RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ SUELDO DA ROCHA,

Auxiliar Técnico, matrícula 161.853-9, na Direção do Foro da Comarca de Natal, para exercer suas funções perante o Arquivo do Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 308, de 14 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2022.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03715830

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência