Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 211, de 20 de junho de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 211, de 20 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.034514/2022-55, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: : PLANTÃO SERVIDOR | MATRÍCULA URRO SAS 29/01/2022 e o 06/02/2022 ÁAlcio Dantas 20/02/2022 e de Azevedo 197,125-7 02/03/2022 06 06/03/2022 e 26/03/2022 16/01/2022 e Janekelly 12/02/2022 ibei 26/02/2022 e Oro Rego | 109.6779 01/03/2022 06 12/03/2022 e 27/03/2022 09/01/2022 é José 22/01/2022 adi 13/02/2022 e sine úmios | MO 27/02/2022 06 13/03/2022 e 19/03/2022 Vin de 15/01/2022 e Oliveira 197.419-0 23/01/2022 03 19/02/2022 Santos 08/01/2022 é Walkimeiry 30/01/2022 05/02/2022 e fuera de 163.115-2 28/02/2022 06 05/03/2022 e 20/03/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 21/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3516