Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 15 de setembro de 2022, referente aos processos nº 010044832.2015.8.20.0160 e 010010684.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
Edição disponibilizada em 02/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3567
PORTARIA Nº 1279, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 15 de setembro de 2022, referente aos processos nº 0100448- 32.2015.8.20.0160 e 0100106- 84.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.049642/2022- 66,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO
DAHBAR ARBEX, titular do 4º Juizado Especial, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para, com sua anuência e sem ônus para esta Corte, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 15 de setembro de 2022, referente aos processos nº 0100448- 32.2015.8.20.0160 e 0100106-84.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1193-TJRN, de 19 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03715645
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência