Portaria da Presidência Nº 1261, de 02 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 02/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3567

PORTARIA Nº 1.261, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 401, de 16 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça,

CONSIDERANDO a Resolução 36/2011-TJ, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 040/2022-TJRN/NIA, de 1º de setembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE e os servidores LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 203.419-0; ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE, matrícula nº 812.252-0, ANTÔNIO VICTOR MOTA COSTA, matrícula nº 812.981-9, e ISAAC PAIVA LINHARES, matrícula nº 198.588-4, EDUARDO LUCIANO GOMES BEZERRA, matrícula nº 161.355-3, AMÁLIA VITALINA BARBALHO DANTAS SOARES, matrícula nº 201.946-9, DIONE DANTAS DE LUCENA, matrícula nº 90.612-3, STHEPHANE ARAÚJO GOMES DANTAS, matrícula nº 203.447-6, LUÍS RAMIRO NOGUEIRA DO AMARAL, matrícula nº 204.481-1, e LAELDER RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 900.135-6, para, sob a presidência do primeiro, integrarem, como membros, a Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 487-TJ, de 18 de abril de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03715485

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência