Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1233, de 30 de agosto de 2022
Ementa

Alterar as férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 588/2022-CJ, anteriormente aprazada de 01 a 28/09/2022, para o período de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, em face do exercício de substituição ao Desembargador Glauber Rêgo, membro da Câmara Criminal deste Tribunal.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1233, de 30 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 30/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3564

PORTARIA Nº 1.233, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.049263/2022-17

RESOLVE: Art. 1º. Alterar as férias do Juiz convocado

EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 588/2022-CJ, anteriormente aprazada de 01 a 28/09/2022, para o período de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, em face do exercício de substituição ao Desembargador Glauber Rêgo, membro da Câmara Criminal deste Tribunal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03715013

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência