Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1203, de 22 de agosto de 2022
Ementa

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, ao servidor Wendell de Oliveira Costa.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração

Revogada pela Portaria nº 296/2023.

Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1203, de 22 de agosto de 2022

 

Edição disponibilizada em 22/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3558

PORTARIA Nº 1.203, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, ao servidor Wendell de Oliveira Costa (matrícula nº 157.731-0).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.043700/2022-62,

RESOLVE: Art. 1º Atribuir o pagamento da Função

Comissionada FC-5, III, ao servidor Wendell de Oliveira Costa (matrícula nº 157.731-0), em razão de Gerenciar base de dados de pessoal, sistemas de precatórios/RPV.

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

 

03714133

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência