Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 23 de agosto a 10 de setembro de 2022.
Edição disponibilizada em 22/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3558
PORTARIA Nº 1200, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 23 de agosto a 10 de setembro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o afastamento, para gozo de férias, do magistrado titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal;
CONSIDERANDO o acúmulo de jurisdição da Juíza de Direito Auxiliar designada para a 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (1º juízo na ordem de substituição legal), em virtude de sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito FELIPE LUIZ
MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 23 de agosto a 10 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03714134
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência