Autorizar o afastamento das magistradas CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS, Juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA, Juíza titular o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, para participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJ/RN, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN.
Edição disponibilizada em 23/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3559
PORTARIA Nº 1.199, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 04101.047100/2022-24 î SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento das magistradas CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS, Juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA, Juíza titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, para participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJ/RN, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03714151
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência