Art. 1º Autorizar o Desembargador CORNÉLIO ALVES, eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça, a partir do dia 1º de setembro de 2022 até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições 2022, ou, na hipótese daocorrência de segundo turno, até o quinquídio subsequente.
Art. 2° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, conforme sorteio, a Juíza de Direito MARTHA DANYELLE S COSTA BARBOSA, titular da 15ª Vara da Cível da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Cornélio Alves durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 1º/09/2022.
Edição disponibilizada em 22/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3558
PORTARIA N.º 1.198-TJ, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.043253/2022-06, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária de 10/08/2022,
RESOLVE, Art. 1º Autorizar o Desembargador CORNÉLIO
ALVES, eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça, a partir do dia 1º de setembro de 2022 até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições 2022, ou, na hipótese da ocorrência de segundo turno, até o quinquídio subsequente.
Art. 2° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, conforme sorteio, a Juíza de Direito MARTHA DANYELLE S COSTA BARBOSA, titular da 15ª Vara da Cível da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Cornélio Alves durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 1º/09/2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03714040
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência