Conceder ao magistrado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 12 de agosto de 2022.
Edição disponibilizada em 16/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3554
PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça îŠ SIGAJUS nº 04101.043785/2022-95,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao magistrado EDUARDO
BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 12 de agosto de 2022, com      î‹î€«îŒ  gimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03713404
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência