Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância do Tribunal de Justiça (diurno e noturno). Período: de 22 de agosto a 28 de novembro de 2022.
Edição disponibilizada em 15/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3553
PORTARIA N º 1.169, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância do Tribunal de Justiça (diurno e noturno). Período: de 22 de agosto a 28 de novembro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 26/2012-TJ;
CONSIDERANDO que as escalas de plantão serão elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão durante um período semanal, iniciando-se às 08 horas da segunda- feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte, conforme disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução acima mencionada;
CONSIDERANDO, também, que o plantão diurno ocorre das 08 às 18 horas, nos dias em que não haja expediente, e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal e o plantão noturno se inicia às 18h00 de um dia até às 08h00 do dia seguinte, em regime de sobreaviso,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte no período de 22 de agosto a 28 de novembro de 2022, conforme adiante discriminado:
22 a 29/08/2022 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO
29/08 a 05/09/2022 Gabinete do Desembargador CLAUDIO SANTOS
05 a 12/09/2022 Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
12 a 19/09/2022 Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS
19 a 26/09/2022 Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO
26/09 a 03/10/2022 Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA
03 a 10/10/2022 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA
10 a 17/10/2022 Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR.
17 a 24/10/2022 Gabinete da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
24 a 31/10/2022 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO
31/10 a 07/11/2022 Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
07 a 14/11/2022 Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA 14 a 21/11/2022 Gabinete do Desembargador CORNÉLIO ALVES 21 a 28/11/2022 Gabinete Vago (JUIZ CONVOCADO EDUARDO PINHEIRO)
Art. 2º Atribuir competência à Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos. Art. 3º Recomendar aos Desembargadores responsáveis pelos respectivos Gabinetes que indiquem, com pelo menos 05 dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones de contato do indicado. Art. 4º As permutas dos Plantões, que poderão ocorrer nos termos do art. 14 da Resolução nº 26/2012, deverão ser comunicadas à Presidência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03713224
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência