Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1077, de 03 de agosto de 2022
Ementa

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades laborais, no período de 11 a 12 de agosto de 2022, para participar, como formador do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, destinado aos Juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que se realizará na cidade de Curitiba/PR, sem ônus para este Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1077, de 03 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 03/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3546

PORTARIA Nº 1.077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.041590/2022-93,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX,

do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades laborais, no período de 11 a 12 de agosto de 2022, para participar, como formador do Curso de Formação Inicial  Módulo Nacional, destinado aos Juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que se realizará na cidade de Curitiba/PR, sem ônus para este Tribunal de Justiça.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03712098

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência