Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, competindo-lhe a Coordenação da Regional do Trairi.