Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA N.º 933, DE 20 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do
SIGAJUS nº 04101.040366/2022-64.
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º Autorizar, o Desembargador JOÃO
REBOUÇAS a usufruir 14 (catorze) folgas compensatórias
nos períodos de 02. a 05/08/2022; 08 a 12/08/2022 e de
15 a 19/08/2022, por plantão jurisdicional anteriormente
prestado, na forma do art. 13 da Resolução nº 26/2012-TJ.
Art. 2º Manter convocação da Juíza de Direito ANA
CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, para continuar a
substituir o Desembargador João Rebouças durante o
período em que estiver afastado de suas funções,
estendendo-se até 30/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 20/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3536