Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 856, de 14 de julho de 2022
Ementa

Conceder ao magistrado FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 27 de junho de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 856, de 14 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 856, DE 14 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.036037/2022-62, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao magistrado FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, titular da 8º Vara Criminal da Comarca de Natal, O7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 27 de junho de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso |, da LCE nº 643/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 14/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3532