Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 196, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo
SIGAJUS nº 04101.029808/2022-47,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora REJANE CÂMARA DE
ARAÚJO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 90.375-2,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário,
o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo 2015/2022, no período de
05/09/2022 a 04/10/2022, com fulcro no art. 102 da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 31/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3502