Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 195, de 31 de maio de 2022
Ementa

Conceder à servidora MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA, Auxiliar Judiciário,  pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 195, de 31 de maio de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 195, DE 312 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.027816/2022-98, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 174.710-0, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral a As UVTUQOVOT Edição disponibilizada em 31/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3502