Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 788, DE 05 DE JULHO DE 2022
Convoca o Juiz de Direito KENNEDI DE
OLIVEIRA para compor a 22 Turma
Recursal Temporária, em substituição à
magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha,
de 01 de agosto a 19 de dezembro de
2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno
desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo Sigajus nº 04101.019982/2021-57,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito KENNEDI DE
OLIVEIRA para compor a 22 Turma Recursal Temporária,
em substituição à magistrada Valéria Maria Lacerda
Rocha, de 01 de agosto a 19 de dezembro de 2022, sem
prejuízo das demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
USTUOS:
Edição disponibilizada em 05/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3525