Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 785 DE 04 DE JULHO DE 2022
Designa servidores para o
exercício da função de pregoeiro e
membros de equipe de apoio
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º,
inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, art. 13,
inciso |, c/c art. 16, inciso |, do Decreto Federal nº
10.024/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Designar os servidores ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 162.055-0),
ORLIGEANE OLIVEIRA MOURA MEDEIROS (matrícula nº
197.621- 4), EZEQUIEL HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA
(matrícula nº 203.504-9), JULIANA DA COSTA MIRANDA
PINHEIRO (matrícula nº 198.592-2) e ERILANGE
CRISTIANE ARAÚJO DE MENDONÇA (matrícula nº
165.243-5), para exercerem a função de pregoeiro nas
licitações na modalidade pregão, presencial e eletrônico,
competindo-lhes a prática de todos os atos previstos na
legislação pertinente para o desempenho das referidas
funções.
Art. 2º A equipe de apoio ao Pregoeiro fica
constituída pela servidora PATRÍCIA LIMA CORREIA
SMITH (matrícula nº 165.237-0) e VIRGINIA DO
DESTERRO ARAUJO FERNANDES (matrícula nº
165.950-2).
Parágrafo único. Os servidores relacionados no
art. 1º poderão integrar a equipe a que alude o art. 2º
desde que não estejam desempenhando atividades
atinentes à função de pregoeiro.
Art. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a PORTARIA Nº 1096, DE 04 DE
NOVEMBRODE 2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO
Presidente
USTUO TO
Edição disponibilizada em 04/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3524