Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 784, DE 04 DE JULHO DE 2022
Designa servidores para
integrarem a Comissão
Permanente de Licitação do
Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 51, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores e, bem assim, as disposições contidas no 8 4º
do referido artigo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ORLIGEANE
OLIVEIRA MOURA MEDEIROS (matrícula nº 197.621-4),
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 162.055-0),
ERILANGE CRISTIANE ARAUJO DE MENDONCA
(matrícula nº 165.243-5), PATRÍCIA LIMA CORREIA
SMITH (matrícula nº 165.237-0) e VIRGINIA DO
DESTERRO ARAÚJO FERNANDES (matrícula nº
165.950-2), para, sob a Presidência do primeiro, e os
demais como Membros, constituírem a Comissão
Permanente de Licitação deste Tribunal, competindo-lhes
a prática de todos os atos necessários ao processamento
e julgamento das licitações.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular dessa função, ficará a cargo do segundo membro
acima nomeado. .
Art. 2º Designar os servidores MANOEL CICERO
COUTINHO JUNIOR (matrícula nº 157.430-2) e JULIANA
DA COSTA MIRANDA PINHEIRO (matrícula nº 198.592-2)
como membros suplentes da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 876 - TJ, de 17 de agosto de 2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO
Presidente
USTUO TOU
Edição disponibilizada em 04/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3524