Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 740, de 21 de junho de 2022
Ementa

Prorroga a designação do 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 740, de 21 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 740, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Prorroga a designação do 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15º Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo — Varas Cíveis não-especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação do 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15º Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo — Varas Cíveis não- especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2022, sem prejuízo de suas demais atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril do corrente ano. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 21/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3516