Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 739, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Altera a composição da
Comissão Disciplinar
Permanente (CODIPE)
instituída pela Portaria nº 522,
de 7 de maio de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos
154 e 155 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º O caput do art. 2º e seu 8 1º, da Portaria nº
522, de 7 de maio de 2021, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º Designar para integrar a Comissão
Disciplinar Permanente (CODIPE), sem prejuízo das
atribuições de seus cargos, os servidores PAULO
GIOVANNI DE SIQUEIRA BRANDÃO (matrícula nº
198.565-5), ELIANA NADIA DE SOUZA MORAIS
(matrícula nº 157.823-5) e MICHELLE CARINA
FILGUEIRA JACINTO (matrícula nº 165.981-2),
como membros titulares, e ERILANGE CRISTIANE
ARAUJO DE MENDONÇA (matrícula nº 165.243-5)
e FRANCISCO ALVES BEZERRA DANTAS
(matrícula nº 157.050-1), como membros suplentes.
8 1º A Presidência da Comissão será exercida
pelo servidor PAULO GIOVANNI DE SIQUEIRA
BRANDÃO, que será substituído, em suas
ausências e impedimentos, pelo servidor mais
antigo integrante da Comissão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 637-TJ, de 15 de
junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
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Edição disponibilizada em 21/06/2022
DJe Ano 16 - Edição 3516