Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 737, de 21 de junho de 2022
Ementa

Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022, a Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.

Art. 2º Anular a Portaria nº 731/2022-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17/06/2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 737, de 21 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 737-TJ, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no SIGAJUS 04101.032391/2022-49, RESOLVE: Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022, a Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021. Art. 2º Anular a Portaria nº 731/2022-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17/06/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente a 4 UVIUUZLA Edição disponibilizada em 21/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3516