Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 733, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no processo
SIGAJUS nº 04101.033235/2022-56,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à magistrada DENISE LÉA
SACRAMENTO AQUINO, titular da 3º Vara de São
Gonçalo do Amarante, 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de
junho de 2022, estendendo-se até dia 24 de junho do
corrente ano, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do
Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso | da Lei
Complementar nº 643/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 17/06/2022
DJe Ano 16 - Edição 3514