Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 733, de 17 de junho de 2022
Ementa

Conceder à magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 733, de 17 de junho de 2022

PORTARIA Nº 732, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.031987/2022-98,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20º Vara Cível da Comarca de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso |, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente