Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 730, de 14 de junho de 2022
Ementa

Revoga a Portaria nº 616, de 13 de maio de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 730, de 14 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 730, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Revoga a Portaria nº 616, de 13 de maio de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 616, de 13 de maio de 2022, que autorizou o afastamento da Magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN, das atividades laborais, no período de 13 a 15 de junho de 2022, a fim de participar do XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, XXIX FONAJUV E XII FONAJUP, que ocorrerão em João Pessoa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 13 de junho de 2022. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 14/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3512