Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 728, de 14 de junho de 2022
Ementa

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, anteriormente aprazada para 20/06/2022 a 29/06/2022, para usufruto no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 728, de 14 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 728, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.032049/2022-68, RESOLVE: Art. 1º. Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, anteriormente aprazada para 20/06/2022 a 29/06/2022, para usufruto no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 14/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3512