Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 726, de 14 de junho de 2022
Ementa

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 53/2022-SG, anteriormente aprazada de 01/06/2022 a 26/06/2022, para gozo oportuno, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 726, de 14 de junho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 726, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.030883/2022-25, RESOLVE: Art. 1º. Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 53/2022-SG, anteriormente aprazada de 01/06/2022 a 26/06/2022, para gozo oportuno, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente ZAr 4 UV TUJOUS Edição disponibilizada em 14/06/2022 DJe Ano 16 - Edição 3512