Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 189, de 30 de maio de 2022
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 189, de 30 de maio de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 189, 30 DE MAIO DE 2022 Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.028083/2022-62, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Antônio de Lisboa Jales, matrícula nº 162.593-4, para atuar como fiscal do Contrato nº 36/2022, firmado com a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 1.383.230/0001-01, que tem por objeto a prestação dos serviços de confecção e fornecimento de crachás, carteiras de identidade funcionais e torçal digital, para uso dos servidores e estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado pelo servidor Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula nº 162.962-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral Edição disponibilizada em 30/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3501