Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
*PORTARIA Nº 187-TJ-SG, DE 27 DE MAIO DE 2022
Designa fiscal do Convênio que
especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da
delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e
tendo em vista o que consta no Processo nº
04101.061020/2021-62- SIGAJUS,
Considerando o disposto na Cláusula 112 do
Convênio nº 05/2021-TJRN que determina a designação
de representantes para acompanharem a execução do
referido Convênio,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora AURISELMA DE
ARAÚJO, matrícula nº 197.930-2, como representante do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para
acompanhar e avaliar a execução do Convênio nº
05/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Norte-TJRN e o Serviço de Assistência
Rural e Urbano para apoio e desenvolvimento do Projeto
Ser Família- Por uma Cultura de Paz, direcionado a
familiares de pessoas em cumprimento de pena privativa
de liberdade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 187, de 27 de maio de
2022, por ter constado incorreção quanto ao original, na
Edição 3500, do Diário da Justiça Eletrônico,
disponibilizada em 27/05/2022.
a 2
UVTUZLOLU
Edição disponibilizada em 30/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3501