Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2022
Institui Comissão para o fim
que especifica e determina
outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 422 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para, no prazo de 15
(quinze) dias, oferecer parecer das indicações para
outorga da Medalha do Mérito Judiciário — AMARO
CAVALCANTI e medalha do “Valor Judiciário — SEABRA
FAGUNDES.
Art. 2º A Comissão ora instituída será composta
pelos Desembargadores AMAURY MOURA SOBRINHO,
JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS e CORNÉLIO
ALVES DE AZEVEDO NETO.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão ficará a
cargo do primeiro desembargador acima nominado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 20/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3495