Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 656, DE 20 DE MAIO DE 2022
Revoga as Portarias nº 213, 219 e
220, de 25 de fevereiro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno
desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de
magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 18 de
maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 420, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação do magistrado ÍTALO LOPES GONDIM para
jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
Art. 2º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 226, de 02 de fevereiro de 2021, no que tange
à designação do magistrado THIAGO MATTOS DE
MATOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de
São Miguel.
Art. 3º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 421, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação do magistrado WILSON NEVES DE
MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da
Comarca de Alexandria.
Art. 4º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 422, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação do magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS
para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu.
Art. 5º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 423, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação do magistrado ROMERO LUCAS RANGEL
PICCOLI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de
Jardim de Piranhas.
Art. 6º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 424, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação do magistrado JOÃO MAKSON BASTOS DE
OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de
Marcelino Vieira.
Art. 7º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 216, de 25 de fevereiro de 2022, no que tange
à designação do magistrado FRANCISCO PEREIRA
ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da
Comarca de São José do Campestre.
Art. 8º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 427, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação do magistrado NILBERTO CAVALCANTI DE
SOUZA NETO para jurisdicionar na Vara Única da
Comarca de Ipanguaçu.
Art. 9º Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 441, de 07 de agosto de 2020, que designou a
magistrada RUTH ARAÚJO VIANA para jurisdicionar na
Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Art. 10 Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 425, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação da magistrada INGRID RANIELE FARIAS
SANDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de
Upanema.
Art. 11 Revogar, a partir de 23 de maio de 2022, a
Portaria nº 426, de 08 de abril de 2022, no que tange à
designação da magistrada ÉRIKA SOUZA CORREA
OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de
Campo Grande.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 20/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3495