Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 608, DE 11 DE MAIO DE 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para
presidir as Sessões do Tribunal de Júri na
Comarca de Pau dos Ferros/RN,
aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de
maio e 07, 08 e 09 de junho de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, para, sem prejuízo de
suas demais atribuições, presidir as Sessões do Tribunal
de Júri na Comarca de Pau dos Ferros/RN, aprazadas
para os dias 24, 25 e 26 de maio de 2022, referentes,
respectivamente, aos Processos nº 0101091-
10.2019.8.20.0108, nº 0100494-07.2020.8.20.0108 e nº
0100953-43.2019.8.20.0108, e para os dias 07, 08 e 09 de
junho de 2022, referentes, respectivamente, aos
Processos nº 0801526-07.2021.8.20.5108, nº 0800798-
91.2021.8.20.5131 e nº 0801577-58.2020.8.20.5300.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 11/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3488