Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 599, DE 09 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº
04101.017498/2022-95,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, parcialmente, a Portaria nº
1.628/2015 - TJ, de 01 de outubro de 2015, no que tange,
apenas, ao pagamento da Gratificação de Representação
de Gabinete, Nível Ill, do Anexo |, da Resolução nº
54/2014-TJ, ao servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO,
matrícula nº 163.335-0.
Art. 2º Atribuir o pagamento da Gratificação de
Representação de Gabinete correspondente ao Nível III,
do Anexo |, da Resolução nº 54/2014-TJ, a servidora
MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA, matrícula nº
163.334-1.
Art. 3º A presente concessão poderá ser revogada
a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 09/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3486