Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 594, de 09 de maio de 2022
Ementa

Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 205.573-2, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 594, de 09 de maio de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 594, DE 06 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.009788/2022-06, RESOLVE: Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível |, do Anexo Il, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 205.573-2, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI. Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 09/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3486