Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 592, de 06 de maio de 2022
Ementa

Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 09 de maio de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 592, de 06 de maio de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 592, DE 06 DE MAIO DE 2022 Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na 3º Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 09 de maio de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.024429/2022- 71, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA, titular da 92 Vara Criminal da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 3º Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 09 de maio de 2022, por tempo indeterminado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 06/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3485