Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 591, DE 06 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema
Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS
nº 04101.023541/2022-88,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao magistrado Edino Jales de
Almeida Júnior, titular da 12 Vara Cível da Comarca de
Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento
de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022,
estendendo-se até o dia 15 de maio do corrente ano, com
fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta
Corte e no art. 91, inciso |, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 06/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3485