Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 573, de 03 de maio de 2022
Ementa

Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 573, de 03 de maio de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 573, DE 03 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.022280/2022-88, RESOLVE: Art. 1º Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso | da Lei Complementar nº 643/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 03/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3482