Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 570, DE 02 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.019193/2022-17,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA
BEZERRA, técnico Judiciário, matrícula nº 90.541-0,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário,
para exercer suas funções perante a Redação Judiciária
deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Atribuir o pagamento de Gratificação de
Representação de Gabinete, correspondente ao Nível II,
do Anexo | da Resolução nº 54/2014-TJ ao referido
servidor.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1093/2021-TJ, que
concedeu Gratificação de Representação de Gabinete,
Nível Il, do Anexo |, da Resolução nº 54/2014-TJ ao
servidor Eduardo Cruz Revorêdo Marques, matrícula nº
156.514-1.
Art. 4º A presente concessão poderá ser revogada
a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
ZAQA
UVUITOUVT
Edição disponibilizada em 03/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3482