Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 567, de 29 de abril de 2022
Ementa

Localiza provisoriamente MARCIO LUIS CARVALHO PAIVA, JOÃO LUIZ FREITAS LESSA E RITA MICHELLYNE DANTAS
VILLAS BOAS para a Comarca de Santo Antônio.

Temas
Situação
Alterado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 567, de 29 de abril de 2022

*PORTARIA Nº 567, DE 29 DE ABRIL DE 2022 
 
Localiza provisoriamente MARCIO LUIS CARVALHO PAIVA, JOÃO LUIZ FREITAS LESSA E RITA MICHELLYNE DANTAS VILLAS BOAS para a Comarca de Santo Antônio. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087250/2020-52/TJ,

RESOLVE:

Art. 1º Localizar provisoriamente, nos termos do inciso II, art. 25 da Resolução nº 035/2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 14/12/2018, os Oficiais de Justiça da Comarca de São José de Campestre para Comarca de Santo Antônio, conforme discriminado: 


NOME MATRÍCULA PERÍODO

Marcio Luis Carvalho Paiva 162.630-2 02/05 a 30/06

João Luiz Freitas Lessa 161.124-0 01/07 a 30/08

João Luiz Freitas Lessa 161.124-0 01/09 a 31/10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente 
 
*Republicado por incorreção