Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 555, de 26 de abril de 2022
Ementa

Conceder à magistrada Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022, estendendo-se até dia 02 de maio do corrente ano.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 555, de 26 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 555, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.019976/2022-22, RESOLVE: Art. 1º Conceder à magistrada Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, titular da 7º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022, estendendo-se até dia 02 de maio do corrente ano, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso | da Lei Complementar nº 643/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 26/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3477