Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 541, de 22 de abril de 2022
Ementa

Revoga, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 541, de 22 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 541, DE 22 DE ABRIL DE 2022 Revoga, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 19º Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9º Vara Criminal da Comarca de Natal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a permuta entre magistrados aprovada na Sessão do Pleno do dia 20 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 192 Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9º Vara Criminal da Comarca de Natal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 22/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3475