Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 528, de 20 de abril de 2022
Ementa

Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 528, de 20 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 528, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº | 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 12 Vara Criminal da Comarca de Mossoró. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.020617/2022- 78, RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência e sem ônus para esta Corte, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 12 Vara Criminal da Comarca de Mossoró. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 20/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3474