Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 440, de 11 de abril de 2022
Ementa

Conceder a Magistrada ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 05/04/2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 440, de 11 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 440, DE 11 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.017713/2022-18, RESOLVE: Art.1º Conceder a Magistrada ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ, titular da 72 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 05/04/2022, com fundamento no art. 91, VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei de Organização Judiciária), bem como no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 11/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3470