Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
PORTARIA Nº 439, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº
04101.018760/2022-68,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ,
de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação do
Juiz Leigo MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA,
matrícula nº 200.922-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 11/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3470