Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 424, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Designa o Juiz de Direito
Substituto JOÃO MAKSON
BASTOS DE OLIVEIRA para
jurisdicionar na Vara Única da
Comarca de Marcelino Vieira, por
tempo indeterminado, a partir de
11 de abril de 2022, e revoga a
Portaria nº 438, de 07 de agosto
de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno
desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de
magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 06 de
abril de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto JOÃO
MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na
Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, a partir de 11
de abril de 2022, por tempo indeterminado e sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 11 de abril de
2022, a Portaria nº 438, de 07 de agosto de 2020, que
designou o Juiz de Direito Substituto JOÃO MAKSON
BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 22 Vara da
Comarca de Apodi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 08/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3469